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Dr. Aldo Rocha

Rio de Janeiro (RJ)

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Advogado Empresarial e Tributário, especialista em Direito Imobiliário.

Advogado | Palestrante | Professor

Publicações

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Artigo · ano passado

Tema 1.265/STJ

Introdução A controvérsia sobre a fixação de honorários advocatícios em execuções fiscais é antiga e, por vezes, tratada com descaso. Na prática forense, é comum que advogados responsáveis por...

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Artigo · ano passado

A Encenação da Verdade no Processo Administrativo Disciplinar

Resumo Este artigo desenvolve uma análise crítica do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), tensionando seus fundamentos legais a partir das concepções de verdade formuladas por Michel Foucault e...

1

Artigo · ano passado

O Desequilíbrio Financeiro-Econômico em Contratos de Compra e Venda de Imóveis

Resumo Este artigo analisa o desequilíbrio financeiro-econômico em contratos de compra e venda de imóveis, sobretudo nos casos em que construtoras ou incorporadoras concedem financiamento diretamente...

3

Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 26%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Empresarial, 26%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 26%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Administrativo, 21%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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